Política de Privacidade

A António Rosa Pereira, RL, está empenhada na proteção da privacidade dos seus clientes, contactos, fornecedores e/ou parceiros e no cumprimento de todas as leis aplicáveis sobre a proteção de dados e a privacidade. Como tal elaborou a presente Política de Privacidade e Proteção dos dados, com a finalidade de afirmar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais dos seus clientes. Sempre que algum dado pessoal nos seja fornecido será tratado no estrito cumprimento da legislação aplicável neste âmbito, nomeadamente do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados” ou “RGPD”).
A presente Política de Privacidade tem por objetivo prestar toda a informação acerca do tratamento de todos os dados.

Alterações à nossa Declaração de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada com regularidade e, sempre que procedermos a alterações, estas serão publicadas no nosso website e será alertado de que a mesma foi alterada.

Última atualização: 30/09/2022

Recolha e Tratamento de Dados

A António Rosa Pereira, RL, é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados dos seus utilizadores.

A visita ao presente site, por si só, não implica a disponibilização, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o Utilizador.

No entanto, caso preencha e envie o formulário de contacto do site da António Rosa Pereira, RL disponibilizado em https://www.arp-advogados.com/contactos, serão recolhidos os seguintes dados: o nome, endereço de e-mail  e telefone do utilizador. Os dados referidos são de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível processar o seu pedido no âmbito de uma futura relação contratual.
Os dados recolhidos serão essencialmente no âmbito da relação contratual, sendo que se algum dado pessoal for fornecido este será recolhido, processado e armazenado informaticamente pela António Rosa Pereira, RL ou pelas entidades por esta subcontratada e destinam-se a dar resposta única e exclusivamente aos seus pedidos no âmbito dos nossos serviços.
Os dados pessoais recolhidos serão conservados de forma a permitir a sua identificação apenas durante o período estritamente necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior, findo o qual os mesmos serão eliminados. No entanto, os dados podem sempre ser conservados para satisfação dos serviços prestados ou para satisfação de disposições legais.

A António Rosa Pereira, RL, assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular e que a sua inserção foi autorizada pela empresa ou pelo particular caso seja o caso, sendo os mesmos verdadeiros e exatos.

Direitos do Utilizador

Nos termos da legislação aplicável o titular dos dados, poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento.

Partilha de Dados

No caso em que a António Rosa Pereira, RL possua dados pessoais, estes só poderão ser partilhados:

• Na estrita necessidade para a prossecução dos serviços contratados;
• No âmbito da lei aplicável;
• Para cumprimento de uma obrigação legal/ordem judicial;

Medidas de segurança

A António Rosa Pereira, RL. comunica aos clientes que adotou as medidas de caráter técnico e de organização estabelecidas por lei para garantir a segurança dos dados pessoais e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado de tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, e que no caso de dados dos particulares tudo estará em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados” ou “RGPD”).

Questões ou Dúvidas

Caso tenha qualquer questão ou dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, por favor contacte-nos.

Telefone: (+351) 965 430 441
Morada: Lrg. Prof. Pulido Valente, nº 10 – 15ºF – 2795-159 Linda-a-Velha